Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Investida contra o progresso

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.